OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Reunião Técnica com sociedade civil sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca


Dia 15 de maio, terça-feira, 19h00, no Parque da Água Branca (auditório Paulinho Nogueira, Prédio da Administração, arquibancada).

Pauta:
1- Apresentar as informações sobre o Parecer do CADES sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Operação Urbana Consorciada Água Branca

2- Informes sobre a Audiência Pública realizada dia 08/05, para apresentação do EIA RIMA da linha Laranja do Metrô. 

3- Organizar o monitoramento, pela sociedade civil, do cumprimento das recomendações e exigências.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) aprovou, em Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 26 de março de 2012, o Parecer Técnico no. 008/Cades/2012, da Câmara Técnica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que analisou o EIA – Estudo de Impacto Ambiental da OUCAB, expedindo a LAP – Licença Ambiental Prévia da OUCAB.
Além dos conselheiros, compareceu à reunião, o Secretário Miguel Bucalém, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Na oportunidade, representou o Legislativo Municipal o Vereador Gilberto Natalini.
Várias exigências foram explicitadas para que o empreendedor (SP Urbanismo) conceda a Licença Ambiental de Instalação (LAI) da OUCAB e várias recomendações foram feitas para o conteúdo da minuta do Projeto de Lei que o Executivo está elaborando e que será encaminhada à Câmara Municipal.