OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

A comunidade da Zona Oeste quer informações mais detalhadas sobre todas as intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada Água Branca. Quer a realização de Audiências Públicas Temáticas (drenagem, patrimônio, viário, equipamentos públicos, mudanças climáticas, uso e ocupação do solo dentre outros), e de Audiências Públicas Devolutivas, com tempo suficiente para compreensão do problema e debates/proposições, visando o estabelecimento de um diálogo maduro, responsável, competente e comprometido com a sustentabilidade e a qualidade de vida de nossos bairros e moradores.

domingo, 9 de abril de 2017

Os últimos dias dos vendedores do Parque da Água Branca, antes de serem expulsos pela Justiça


Reproduzimos aqui o texto publicado no site IHATEFLASH.net 
Os últimos dias dos vendedores do Parque da Água Branca, antes de serem expulsos pela Justiça.

Autores - Marcelo Paixão e Miguel Lisboa
Públicado em 4/2017

Parece que Laurentino tem uma lágrima eterna. Está ali, brotando sem parar de seu olho direito enquanto ele fala. Difícil dizer se o motivo é algum problema no canal lacrimal ou se ele simplesmente está triste. Quem conhece a situação do senhor de 75 anos, porém, fica tentado a crer na segunda opção. Depois de 23 anos vendendo caldo de cana no Parque da Água Branca, em São Paulo, Laurentino teme futuro igual ao de outros colegas que lá trabalham há décadas: receber uma notificação da Justiça para que deixe o parque, sem nenhuma possibilidade de negociação, até o próximo dia 15 de abril.

À Beira do AbismoO vendedor de caldo de cana é uma figura típica da área de lazer criada em 1929. No parque da Zona Oeste, galinhas, pintinhos, patos e gatos dividem o espaço com os frequentadores. Vendedores, como Laurentino, atendem os clientes em barracas e carrinhos rústicos desprovidos de qualquer sinal de gourmetização. E isso nunca foi um problema: é justamente a simplicidade e autenticidade do parque que moldaram uma relação especial com as pessoas, em especial com os moradores da região.
Indignação, reclamações e abaixo-assinados até agora não foram suficientes para impedir uma ruptura nesta história. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo decidiu considerar os vendedores invasores de espaço público. Pouco importa se alguns estão lá há mais de meio século, têm parentes doentes e, aposentados, não têm como sobreviver caso deixem o parque.

“Preciso disso aqui para viver”, diz Laurentino. É uma tarde de quarta-feira com pouco movimento no parque. Sentado em um banquinho ao lado de seu carrinho metálico carregado de cana-de-açúcar, ele não tem a menor ideia de qual será seu futuro. A carta exigindo que ele deixe o parque ainda não chegou, mas Laurentino desconfia que é questão de tempo. Vendedores que estão lá há muito mais tempo já receberam as visitas de oficiais de justiça, enquanto outros já nem estão mais no parque.

“A gente pagava direitinho até 2010, quando a administração do parque mudou e simplesmente não soubemos mais como pagar”, diz Laurentino. Sua versão para o que está acontecendo é a mesma de outros vendedores. Depois que a responsabilidade pelo parque passou da Secretaria de Agricultura para a de Meio Ambiente, os boletos deixaram de chegar. Não houve mais interlocução com os vendedores, que agora são acusados de terem passado todos esses anos sem pagar nada. Todo o valor pago anteriormente não foi levado em conta pelo governo, mesmo com os recibos guardados até hoje. Além disso, nenhuma proposta concreta para que regularizassem a situação foi oferecida. A ordem é sair do parque e pronto.

Por solução concreta, entenda uma solução acessível e inclusiva para quem trabalha há tanto tempo no parque. Porque, é verdade, no final do ano passado o governo realizou um chamamento público para interessados em vender seus produtos no local. “Esse chamamento sequer foi divulgado direito, só publicaram no Diário Oficial e não avisaram ninguém”, diz Rosete Sales. Ela está no parque há 41 anos. “E, caso ganhássemos, teríamos que pagar uns R$ 1.500 por mês para continuar”, explica a vendedora.

Em um mês de muito movimento, Rosete calcula que sobre cerca de 1200 reais para ela. Ou seja, o valor pedido pelo chamamento não cabe na realidade dos vendedores locais. “Tanto isso é verdade que só um vendedor que estava aqui conseguiu ficar pelo chamamento, e outros novos que chegaram já foram embora por não conseguirem arcar com as exigências.”

À Beira do AbismoClientes que matavam a sede com os cocos de Rosete quando ainda eram crianças hoje levam seus filhos, já crescidos, na barraca da simpática senhora de 72 anos. “O frequentador daqui não quer que o parque mude. Nossa relação com eles é de carinho e amizade”, diz a vendedora.
Quando conversou com o IHF, faltavam apenas treze dias para Rosete deixar o parque. Ela recebeu a intimação e, apesar dos esforços de advogados contratados pelos vendedores, é muito pouco provável que algo mude até 15 de abril. Aí restará para Rosete deixar para trás trabalho, amigos e o lugar que foi sua segunda casa durante a maior parte da vida para ficar em casa fazendo sabe-se lá o quê. “Encontrar uma maneira de deixar a gente aqui não faria nenhuma diferença para os planos do parque. É muita maldade. Sem esse trabalho, eu não vou viver.”

Rosete ainda tem a companhia dos filhos Silvio e Silvana. Sua vizinha de barraca, Dagmar Pereira, nem isso. Aos 84 anos, ela vende no parque há 53. Sua especialidade é o cachorro-quente. Ela aprendeu a prepará-lo com o primeiro marido, segundo ela um dos pioneiros em “hot-dog” em São Paulo.

Dagmar também recebeu a visita dos oficiais de justiça. Ela está na mesma situação de Rosete. Religiosa, ainda crê que, na última hora, a vida vai se esquivar de lhe aplicar tamanha rasteira. Isso mesmo depois de ouvir de um dos oficiais que “agora não resta mais nada a fazer”. Dagmar gasta praticamente toda sua aposentadoria em medicamentos para o marido de 86 anos. Ele sofre de Alzheimer e passa o dia estirado na cama usando uma fralda geriátrica. Só uma das pomadas usadas por ele custa 60 reais, de acordo com a vendedora.

À Beira do Abismo“Ninguém nem chamou a gente para conversar. Eles (a administração do parque, o governo) não têm nenhum respeito por nós”, diz Dagmar. Depois de contar sua história, ela não resiste. Chora, e lembra de um sonho que teve há muitos anos. Então com dificuldades para achar um local para acomodar seus apetrechos e mantimentos de trabalho no parque, ela sonhou com  “um lugar com rosas e pés de alecrim e cravo”. Dagmar acredita que visualizou exatamente o lugar onde acabou montando sua barraca agora ameaçada.
O pedaço do parque onde estão Rosete e Dagmar transformou-se numa espécie de corredor da aflição. Porque, além delas, ali estão também José Lopes e seus sorvetes. Ele usa aquelas máquinas antigas que transformam um composto açucarado e colorido em sorvete de massa. Um equipamento centenário, segundo José. Ele trabalha no parque há 45 anos, mas, se depender da decisão da Justiça, o vendedor e sua máquina precisarão encontrar outro meio de continuarem ativos.

À Beira do Abismo“Todos somos idosos, o que vamos fazer da vida se formos embora? Hoje nem os jovens conseguem emprego”, pergunta José, de 67 anos. “Nem se reuniram com a gente. Simplesmente disseram ‘xô, saiam daqui’, como se fôssemos animais”, diz o vendedor. “Demorei 45 anos para ter isso aqui e agora vejo o secretário na TV nos chamando de invasores”.

José se refere a Ricardo Salles, secretário do meio ambiente do Governo do Estado. É consenso entre os vendedores entrevistados que ele nunca abriu uma brecha sequer para negociação. Em uma entrevista para um telejornal, ele teria voltado a afirmar que os vendedores estão sendo expulsos porque ocupam espaço público sem que nunca tivessem pago por isso. José diz que guarda até hoje recibos dos muitos anos em que pagou, sim, para ocupar seu pedacinho no parque. “Mas foram completamente ignorados pela Justiça”, ele lamenta.

José tem três filhas que ainda dependem dele economicamente e não alimenta muitas ilusões em relação ao futuro. Quando o próximo dia 15 chegar, ele não poderá simplesmente levar seu carrinho de sorvetes para o outro lado do muro e seguir a vida. Ele até pesquisou espaços em shoppings, mas as mensalidades em torno de R$ 2500 e luvas que chegam a R$ 25 mil deixaram claro que hoje São Paulo não lhe dá opções. “É como se estivéssemos na beira do abismo esperando alguém nos salvar.”

À Beira do AbismoRafael vende pipoca logo ao lado. Sua presença no parque é tão longeva quanto a de seus colegas. Dia desses, uma oficial de justiça apareceu para visitá-lo. Queria conversar sobre a notificação para deixar o parque. Não o encontrou porque Rafael estava internado por conta de uma cirurgia de hérnia. Ele deixara um amigo, José Avelino, em seu lugar. Quando o IHF esteve no parque, a previsão era de que Rafael receberia alta do hospital na quarta-feira seguinte (05). Ainda não se sabia se o vendedor voltaria a tempo de vender pipocas no parque pela última vez.

* **
O IHF entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e fez uma série de perguntas relacionadas à situação dos vendedores. Obtivemos apenas a resposta copiada abaixo:
Os comerciantes que atuam no Parque da Água Branca moveram uma ação de usucapião contra o Parque em 2011; o juiz deu ganho de causa para o Parque e determinou a saída dos comerciantes. Desde então, o Parque vem atuando no sentido de cumprir essa determinação judicial. Informamos ainda que foi realizado chamamento público recentemente, pelo qual todos tiveram a oportunidade de participar para atuarem ou, sendo o caso, permanecerem no Parque. O chamamento terá validade de 06 meses e, após, será aberta uma licitação, na qual todos também terão a oportunidade de participar. Não temos como comentar sobre fatos antigos ou do passado, mas apenas sobre os ocorridos após 2012, quando o Parque foi transferido para a SMA. O valor de aproximadamente R$ 1.500,00 por mês foi definido com base na Resolução SMA 117, de 04/12/13, considerando o uso da área a ser utilizada pelos equipamentos em um período de 06 meses. 


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

O domingo de final de campeonato na Água Branca e na Pompéia - Jogo realizado na Arena Allianz Parque dia 27 de novembro de 2016.

O jogo do Palmeiras, ddomingo 27 de novembro de 2016, foi o segundo jogo de final de campeonato realizado na Arena Allianz Parque. A exemplo do jogo realizado um ano atrás, em 2 de dezembro de 2015, perto de 70 mil torcedores compareceram para assistir ao jogo na Arena ou nas ruas do entorno. E isso já era esperado, pois foi amplamente divulgado pelos torcedores nas redes sociais.


Milhares de torcedores na Rua Turiaçu/Palestra Itália, final do jogo 27/11/2016
(foto Masao Goto Filho/Estadão Conteúdo)





















Mesmo assim, as equipes de policiamento (PM, Choque) e de fiscalização (CET, Subprefeitura da Lapa) trabalharam no local em número insuficiente, não cobriram todas as ruas e se retiraram antes da total dispersão dos milhares de torcedores. Enquanto no período da manhã e da tarde havia presença de policiamento e fiscalização e algum controle com grades e bloqueios em 3 ruas, após às 21h até a madrugada o bairro virou terra de ninguém.

Com o é possível ver nos vídeos e fotos publicados abaixo, na multidão de milhares de torcedores tinham adultos e também crianças. Vendedores ambulantes e torcedores com churrasqueiras com brasa. Jogadas pelo chão, milhares de garrafas de vidro, vendida pelos bares, ambulantes ou trazidas pelos torcedores. 

A grande aglomeração de pessoas espremidas nas ruas, além de impactar na mobilidade e no deslocamento dos moradores, impedir o acesso das ruas e as entradas de condomínios residenciais, ofereceram situações de muito risco.

Um confronto entre a polícia e torcedores que estavam na Rua Caraíbas e Rua Turiaçu/Palestra Itália, com bombas de gás, jatos de água, e arremesso de garrafas, comprovou o risco da situação e deixou gente machucada.


Mais grave ainda foi a concentração de milhares de torcedores com sinalizadores e fogos entre as bombas de um posto de gasolina na Praça Marrey Jr e o risco de um grave acidente, pelas condições colocadas, foi imenso. 






 Telhados do posto de gasolina queimados pelos sinalizadores lançados por torcedores.

E se um morador de um dos prédios precisar de um socorro de emergência e a rua estiver entupida de gente ou, se houver um tumulto, um corre corre e um torcedor ou um pedestre se ferir gravemente, e por causa da aglomeração de milhares de pessoas, o socorro não chegar? E se a aglomeração de pessoas com fogos e sinalizadores dentro do posto de gasolina provocar uma explosão?

Talvez "São Marcos" cuide para que uma desgraça não aconteça. 
Mas, se acontecer, quem será responsável?

Qual o motivo para as equipes de policiamento e de fiscalização não serem suficientes para cobrir todas as ruas, após 2 anos de eventos e experiências, problemas e propostas?

A multidão em festa provoca ruídos. Desde a manhã do domingo até a madrugada da segunda feira, se ouviu, ininterruptamente, gritos e músicas das torcidas, e os estampidos de rojões. Alguns chegaram a bater nas janelas dos apartamentos. 




E na madrugada, o tão esperado descanso dos moradores foi interrompido com a chegada dos trios elétricos contratados pela S.E. Palmeiras, acompanhados por torcedores, funcionários e diretores da SEP, às duas e meia da manhã da segunda feira.



O dia seguinte - Subprefeitura recolhe 17 toneladas de lixo
Para alguns moradores do entorno da Arena, o dia seguinte foi para varrer e lavar calçadas, paredes e ruas, para tirar o lixo e o cheiro de urina e de cerveja.

Desde a madrugada, a Suprefeitura da Lapa mobilizou mais de 90 pessoas nas equipes de limpeza e caminhões para recolher 17 toneladas de lixo. Foram usados 162 metros cúbicos de água para lavar as ruas onde estiveram os milhares de torcedores do jogo realizado na Arena Allianz Parque. Muitas garrafas e cacos de vidro, garrafas plásticas, latinhas, caixas de pizza, embalagens de salgadinhos, urina e fezes de cavalos. 





PERCORRENDO OS BAIRROS

Bloqueios para entrar na Rua Turiaçu/Palestra Itália e Caraibas

A Polícia Militar fechou o acesso para a Rua Turiaçu/Palestra Itália desde 10h da manhã. Os torcedores com ingressos só podiam acessar a rua pelos bloqueios instalados. Dois deles na Rua Turiaçu/Palestra Itália com esquina da Rua Cayowaá e na altura do Shopping Bourbon e outro na Rua Caraíbas com Venâncio Aires. Nos limites destes bloqueios não havia comércio ambulante, e os bares funcionaram normalmente.

Bloqueio Rua Turiaçu, altura Rua Cayowaá





Bloqueio Rua Turiaçu/PI altura Shopping Bourbon (e) e
bloqueio Rua Caraíbas esquina com Rua Venâncio Aires (d)


Torcedores na área com controle de acesso (Rua Turiaçu/PI)


Torcedores na área com controle de acesso (Rua Caraíbas)

Torcedores na área com controle de acesso (Rua Turiaçu/PI)
Apesar do acesso ser apenas para torcedores portando ingressos, uma multidão permaneceu nestas ruas durante o jogo e continuou até de madrugada. Os bloqueios foram abertos às 19h20, após o término do jogo, e os milhares de torcedores que estavam pelas ruas do bairro puderam se juntar aos milhares que saíram da Arena. 




Fora dos bloqueios, a situação era outra.

Rua Caraíbas 
Após o bloqueio na Rua Caraíbas, eram milhares de torcedores misturados com vendedores ambulantes e muitas garrafas e latas de bebidas pelo chão. A concentração de torcedores na Rua Caraíbas subiu 3 quarteirões pelo bairro da Pompéia, e chegou até a Rua Maringá. 





Rua Venâncio Aires
Em vários pontos da Rua Venâncio Aires até a Avenida Pompéia havia concentração de torcedores para assistir o jogo em TVs de bares. 

Rua Cotoxó com Venâncio Aires


Rua Venâncio Aires
Avenida Pompéia
Vendedores ambulantes ficaram instalados na calçada da Avenida Pompéia.

Avenida Pompéia
Avenida Francisco Matarazzo
Desde cedo, grades foram instaladas nas calçadas e via da Avenida Francisco Matarazzo, para as filas dos torcedores que se dirigiam à Arena. Na Altura da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior, a avenida foi bloqueada pela polícia porque milhares de torcedores aguardavam o ônibus com os jogadores do Palmeiras. 


Grades foram montadas desde cedo nas calçadas da Arena na Avenida Francisco Matarazzo


Torcedores invadem a Avenida Francisco Matarazzo para receber o ônibus com os jogadores do Palmeiras


Após a invasão dos torcedores, a polícia bloqueia a Avenida Francisco Matarazzo com grades,
para receber o ônibus com os jogadores do Palmeiras











Comércio ambulante na calçada e via da Avenida Francisco Matarazzo



Calçada e via da Avenida Francisco Matarazzo. Pedestres e torcedores usam a via para circular.














Rua Padre Antonio Tomas

Diferente do jogo da semana anterior, a Rua Padre Antonio Tomas não foi bloqueada pelo Batalhão de Choque. A circulação de veículos só foi impedida pelo policiamento no meio da tarde.  Filas se formaram no meio da rua, torcedores, pedestres e vendedores ambulantes dividiam espaço com os carros.

Acesso à Rua Padre Antonio Tomas pela Avenida Francisco Matarazzo
Rua Padre Antonio Tomas







Rua Padre Antonio Tomas


Rua Teixeira e Sousa
Na Rua Teixeira e Sousa, onde há a sede de uma torcida organizada, uma grande concentração de torcedores, que se estendeu da esquina com a Padre Antonio Tomas  até a  Rua Barão de Tefé. 
Rua Teixeira e Sousa com Padre Antonio Tomas, sede de uma torcida organizada do Palmeiras


Rua Teixeira e Sousa com Barão de Tefé


Avenida Antártica
Na Avenida Antártica, as calçadas e a pista sentido Sumaré foram ocupadas por torcedores, barracas e carros de comércio ambulantes.


Banca de pernil na calçada da Avenida Antártica (Ponto de ônibus)

Torcedores caminham entre os carros na Avenida Antártica

 Torcedores ocupam a Avenida Antártica e a Rua Melo Palheta para assistirem ao jogo nos bares

Torcedores caminham entre os carros na Avenida Antártica


Avenida Sumaré, Praça Marrey Jr. e a Rua Cayowaá
O trecho entre a Avenida Sumaré, praça Marrey Jr. e a Rua Cayowaá (onde há um posto de gasolina) concentrou o maior número de torcedores. No final do jogo, os torcedores que estavam em outras ruas se dirigiram para este local, na tentativa de entrar na Rua Turiaçu/Palestra Itália.

Posto de gasolina foi ocupado por torcedores e ambulantes do final da tarde até às 23h30 do dia 27/11/16.




























Plano de Ação para mitigar impactos 
dos eventos realizados na Arena Allianz Parque

- É urgente a criação do "Grupo Executivo Permanente" e da implantação coordenada das medidas mitigadoras previstas no Plano de Ação, que minimizem ou eliminem os transtornos provocados pelos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

- É necessário um considerável aumento e qualificação das equipes de fiscalização da Subprefeitura da Lapa, da CET e do policiamento (GCM, PM) atuando com horários ampliados e sempre que houver concentração de pessoas nas ruas do entorno da Arena e da Sede do Palmeiras. 

- É necessário que os promotores dos eventos e administradores da arena (WTorre, Real Arenas, SE Palmeiras) tenham compromissos para evitar os transtornos e sejam responsabilizados por eles de maneira adequada, conforme prevê a legislação.

- É necessário que os órgãos públicos sejam responsabilizados por não agirem conforme prevê a legislação.

- É necessário prever ajustes ou criar legislação para emissão de alvará de funcionamento pela Secretaria Especial de Licenciamento – SEL/PMSP, que contenha a obrigatoriedade de análise dos impactos dos eventos realizados, determinando limites ao evento quando for demonstrado que haverá incomodidades (ruído, som alto, ocupação de ruas e calçadas por filas, excesso de trânsito, riscos de confronto e segurança do lado de fora da Arena etc.); bem como legislação que estabeleça o pagamento pelo uso privado do espaço público (a exemplo dos termos de Permissão de Uso – TPU).

domingo, 20 de novembro de 2016

Aguardando o "Plano de Ação"

No mês de novembro/2016, completam 2 anos da inauguração da Arena Allianz Parque.

Neste período, autoridades públicas; empresários; torcida; moradores, trabalhadores e comerciantes da região, debateram propostas para solucionar os impactos negativos dos eventos realizados na Arena Allianz Parque. Algumas medidas foram tomadas e há ainda muito o que fazer, pois o problema é muito grande.

"Um peru num pires"


Inaugurada em 19/11/2014, administrada pela Real Arenas / WTorre e S. E. Palmeiras, a Arena Allianz Parque tem capacidade para receber um público declarado de até 55 mil pessoas. Está localizada em uma região muito adensada, entre centenas de prédios residências e comerciais, casas, comércios, 2 shoppings, uma unidade do SESC, teatros, casas noturnas, e entre as principais avenidas de ligação das regiões central, oeste e noroeste da cidade.





A Arena foi construída com alvará de reforma, muito próxima de alguns prédios da Rua Padre Antonio Tomás e da Rua Turiaçú / Palestra Itália.

A Arena não dispõe de acomodação interna de público, que aguarda em filas nas calçadas e ruas e entra por 4 portões, localizados na Rua Turiaçu (A), Avenida Francisco Matarazzo (B) e Rua Padre Antonio Tomas (C e D), dividido em filas por setores de cadeiras. Seu estacionamento com capacidade declarada para até 2.000 veículos, está localizado na Rua Padre Antonio Tomas esquina com a Av. Francisco Matarazzo. A estrutura da Arena é aberta, e o som e ruído dos eventos vazam.

As equipes de fiscalização e de serviços da prefeitura e o efetivo de policiamento, que atuam em dias de eventos na Arena, são insuficientes para o tamanho do problema.

Os impactos negativos dos eventos realizados na Arena Allianz Parque
Os eventos realizados na Arena Allianz Parque em 2016 repetiram os transtornos causados pelos eventos realizados em 2015 e 2014 (shows, jogoseventos religiosos). O público de milhares de pessoas nas ruas e calçadas atrai o comércio irregular, flanelinhas, cambistas e ladrões. O acesso às residências e ao comércio das ruas do entorno ficam bloqueados por pessoas, filas, barracas, mesas, churrasqueiras. Uma quantidade enorme de lixo é deixada nas ruas. O ruído de rojões e algazarra é constante nos dias de eventos.

A Arena Allianz Parque não possui tratamento acústico para impedir que o som e ruído dos shows vazem, podendo ser ouvido dentro das casas da vizinhança durante horas, algumas vezes até de madrugada. Há também muito ruído, pela madrugada, da dispersão do público, dos geradores e da montagem e desmontagem da estrutura dos shows.

Todos estes fatos relatados impedem a entrada ou saída de pessoas nas residências ou locais das suas atividades; de circular na região a pé ou de carro; receber um atendimento de emergência; receber familiares e visitas; atrapalha o sono e prejudica a saúde; e obriga quem mora, trabalha ou usa a região a mudarem suas rotinas, ferindo o direito de ir e vir sem constrangimentos ou o direito ao descanso e sossego nas suas casas.
Vários pequenos comércios instalados nas ruas do entorno fecharam.

Há solução para estes problemas?
Dois inquéritos estão em andamento no Ministério Público de São Paulo.

IC 177/14 - 2ªPJHU - Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital do MP/SP
Averigua os impactos causados na região pelos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

IC315/16 – 5ª PJMAC – Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital do MP/SP
Averigua a poluição sonora proveniente dos jogos de futebol e eventos realizados na Arena Allianz Parque.

Plano de ação
No segundo semestre de 2015, a pedido do Ministério Público, um “Plano de Ação” foi desenvolvido com a participação da Prefeitura, WTorre, Real Arenas e SE Palmeiras. Coordenado pelo Gabinete da Vice Prefeita, o Plano elaborado foi entregue pela Prefeitura à 2ª PJHU/MP no início de 2016.

No "Plano de Ação" está prevista a criação de um “Grupo Executivo Permanente – GEP”, que será coordenado pela Subprefeitura da Lapa e reunirá representantes da CET, Polícia Militar, Tropa de Choque, WTorre, Real Arenas, SE Palmeiras e moradores.

Em junho deste ano, a 2ª PJHURB enviou o “Plano de Ação” para o 4ºBPM, 2ºBPChq, diretoria da SE Palmeiras (SEP), WTorre, Real Arenas e para moradores, consultando-os sobre a disponibilidade de comporem o “GEP” e sobre as medidas propostas. Todos aceitaram contribuir.

“Urgente e necessário”
- É urgente a criação do "Grupo Executivo Permanente" e da implantação coordenada das medidas mitigadoras previstas no Plano de Ação, que minimizem ou eliminem os transtornos provocados pelos eventos realizados na Arena Allianz Parque.

- É necessário um considerável aumento e qualificação das equipes de fiscalização da Subprefeitura da Lapa, da CET e do policiamento (GCM, PM) atuando com horários ampliados e sempre que houver concentração de pessoas nas ruas do entorno da Arena e da Sede do Palmeiras. 

- É necessário que os promotores dos eventos e administradores da arena (WTorre, Real Arenas, SE Palmeiras) tenham compromissos para evitar os transtornos e sejam responsabilizados por eles de maneira adequada, conforme prevê a legislação.

- É necessário que os órgãos públicos sejam responsabilizados por não agirem conforme prevê a legislação.

- É necessário prever ajustes ou criar legislação para emissão de alvará de funcionamento pela Secretaria Especial de Licenciamento – SEL/PMSP, que contenha a obrigatoriedade de análise dos impactos dos eventos realizados, determinando limites ao evento quando for demonstrado que haverá incomodidades (ruído, som alto, ocupação de ruas e calçadas por filas, excesso de trânsito, riscos de confronto e segurança do lado de fora da Arena etc.); bem como legislação que estabeleça o pagamento pelo uso privado do espaço público (a exemplo dos termos de Permissão de Uso – TPU).